Os vereadores de Carapicuiba retornaram do recesso parlamentar na quarta-feira. Já na primeira sessão, eles criaram uma comissão especial para avaliar o processo de licitação que terceirizou os serviços funerários na cidade.

O requerimento para a formação do grupo partiu do vereador Wilson Marcelino (PV). Ele disse que não se trata de uma CEI (Comissão Especial de Inquérito) porque, a princípio, não há indícios de irregularidades no contrato dos serviços prestados no Cemitério Ariston.

Como apresentou o pedido, o próprio Wilson Marcelino vai presidir o grupo. “O que devemos discutir é a adequação de uma atividade funerária tarifada acima da realidade local, e que virou alvo de clamor popular. Vamos fazer o acompanhamento do processo de licitação”, explicou.

Durante o recesso, o vereador do PV obteve, via ofício, uma cópia do contrato entre a prefeitura e a empresa AKr Administradora de Bens. “O acordo é muito e vago e não indica quais melhorias serão realizadas no cemitério. Uma concessão não se justifica sem investimentos em benefício público”, avaliou.

Outra crítica se refere ao decreto da prefeitura, que aumenta as tarifas dos serviços funerários, gerando uma onda de protestos que chegou à Câmara. “Tudo que foi feito entre novembro e janeiro, surpreendendo vários vereadores”, concluiu.

Oposição

Se o presidente do grupo especial não vê indícios de irregularidades, o relator Isac Reis (PT) vai no sentido oposto. Ele apresenta hoje um abaixo-assinado no Fórum. O documento acompanhará um pedido de medida cautelar, solicitando a suspensão do pagamento pelo serviço terceirizado.

O petista disse dispor de elementos para sustentar equívocos cometidos pela prefeitura. Como relator, caberá a ele elaborar as conclusões da comissão, que terá 90 dias para encerrar os trabalhos.

O primeiro estágio das apurações é colher todos os dados referentes à licitação e execução dos serviços funerários prestados pela contratada. A próxima fase será ouvir os envolvidos no processo, para redigir o relatório, que ficará a cargo de Isac Reis.

Governo

O secretário de Negócios Jurídicos da Prefeitura de Carapicuiba, Francisco César, destacou que não há irregularidade no processo de licitação dos serviços funerários.
Ele informou ainda que um novo projeto de lei foi apresentado à Câmara, propondo terceirizar outros serviços prestados no Cemitério Ariston.

Ainda ressaltou que os serviços antes prestados eram taxados de forma abusiva. Segundo ele, os caixões eram oferecidos a preços acima dos praticados no mercado. Ele evitou classificar a criação de uma comissão especial do Legislativo como ato da oposição para incomodar o prefeito Fuad Chucre (PSDB).



Comissões temáticas já estão definidas

A sessão de abertura do ano legislativo, realizada na quarta-feira, também serviu para a definição dos membros das cinco comissões temáticas, que analisam todos os projetos de lei.

A escolha dos nomes ocorreu no breve recesso de quinze minutos feito durante a sessão. Porém, somente a presidência da Comissão de Justiça e Redação foi definida, ficando com Álvaro Abílio (PSDB), tendo o vereador Wilson Marcelino (PV), como relator.
O presidente da Câmara no biênio 2005/2006, Walter Ferreira (PSDB), o Waltinho, propôs a criação de um novo grupo permanente de estudos sobre temas esportivos. A idéia ganhou adesões e foi montada a Comissão de Esportes.
A presidência e relatoria da nova comissão permanente e das outras serão definidas na próxima semana. (AB)


Comissões

Justiça e Redação

Álvaro Abílio (PSDB)
Dr. Wilson Marcelino (PV)
David Torres (PPS)

Orçamento e Finanças

Marcos Neves (PMDB)
Salvador (PSDB)
Zé Amiguinho (PSB)

Obras e Serviços Públicos

Dr. João Naves (Sem partido)
Isac Reis (PT)
Marli Deusdará (PP)

Educação, Saúde e Assistência Social

Cordeiro (PSOL)
Emilia Ramalho (PMDB)
Marino Lima (PSDB)

Esporte

Waltinho (PSDB)
Joel da Madeireira (PSB)
Elias Cassundé (PSL)