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Recursos do PAC para “Bairro Novo” em Osasco chegam a 107,7 milhões

14 de agosto de 2007

Morro do Socó Cinco mil famílias vão receber residência com dois quartos, sala, cozinha e banheiro. As favelas dos morros do Sabão, do Socó e dos Portais serão urbanizadas, ganhando praças, escolas e equipamentos de saúde.

A Zona Norte de Osasco vai sofrer uma verdadeira revolução urbanística nos próximos três anos. Graças aos recursos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), três áreas livres serão urbanizadas: os morros do Socó, do Sabão e os Portais Menk e Campo. As obras já estão em processo de licitação e devem começar até o final de outubro ou no começo de novembro.

O projeto de urbanização segue o conceito das superquadras, o que significa que elas serão integradas na malha viária, como quaisquer outros bairros. “É até possível que as antigas favelas fiquem mais bonitas que os bairros vizinhos”, informou o secretário de Habitação e Desenvolvimento de Osasco, Sérgio Gonçalves, horas antes de viajar com o prefeito Emídio de Souza para a África do Sul e a Índia, onde ambos foram trocar experiências sobre projetos de financiamento popular, setor em que Osasco é pioneira na América Latina.

As favelas serão inteiramente reconstruídas, ganhando escolas, equipamentos de saúde, praças públicas, arruamento e pavimentação. Nelas serão edificados prédios e sobrados para que cada uma das 5 mil famílias tenha uma habitação decente, com dois quartos, sala, cozinha e banheiro.

Segundo o secretário, esta e as demais iniciativas de urbanização das favelas enquadram-se no projeto “Bairro Novo”, cujo objetivo não é apenas o de permitir que as famílias tenham uma moradia digna, mas regularizar a propriedade dos imóveis, para que possam passar de pai para filho por herança. “Nossa atenção, disse ele, está focada na solução da questão das sub-habitações, nas pessoas que vivem em condições incompatíveis com a dignidade humana”.

Em Osasco, segundo o secretário, existem 168 áreas irregulares, entre favelas, loteamentos clandestinos e cortiços. “Apesar do volume dos recursos, não conseguiremos resolver todos os problemas habitacionais de Osasco. O prefeito Emídio é o primeiro a reconhecer que temos ainda muito trabalho pela frente e que serão necessários ainda alguns anos e a cooperação do governo federal para que tosos os osasquenses vivam sob condições dignas”.

Dentre as obras feitas em favelas, outras oito áreas estão sendo urbanizadas, beneficiando mais 7.116 famílias, com recursos próprios ou outras parcerias. Uma delas é a antiga área Y, o atual Conjunto Residencial Vitória. Nele, com apoio do Ministério das Cidades e do Banco Interamericano de Desenvolvimento, serão construídas 1.048 moradias, das quais 504 já foram entregues, 224 estão em construção e 320 estão em licitação. Além disso, a Prefeitura está fazendo obras pontuais em mais vinte favelas e implantou o Bolsa-Aluguel. “Estamos lutando para trazer mais recursos do FNHIS (Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social)”, disse ainda o Secretário. “Graças ao PSH (Programa de Subsídio Habitacional), também com apoio do presidente Lula, conseguimos recursos para que 2.454 famílias dos jardins Canaã, dos Trabalhadores e Conceição pudessem terminar suas residências”.

Um dos trabalhos mais importantes desenvolvidos pela Prefeitura de Osasco é a regularização fundiária, que está sendo feita em 33 áreas. “Nada havia sido feito na cidade a respeito da regularização da propriedade nas áreas livres”, informou Sérgio Gonçalves. “Nós até editamos uma cartilha, chamada ‘Roteiro para as Áreas Públicas Ocupadas’, explicando o processo, sintetizando o que precisa ser feito em dez passos, do registro da área em cartório pela Prefeitura até o contrato que precisa ser feito entre a Prefeitura e cada morador, para que cada um possa registrar o seu terreno no cartório. Essa cartilha é distribuída nas áreas livres, para conscientizar a população. Até pelo seu próprio nome, a Secretaria da Habitação e Desenvolvimento Urbano não é um órgão encarregado apenas de cuidar das favelas, como acontecia no passado. Nossa obrigação é participar de outros tipos de projetos habitacionais e também das ações de desenvolvimento urbano”.

Por isso, a SHDU é a responsável pelo serviço de georreferenciamento da Prefeitura, realizado por satélite, aerofotogrametria e cruzamento de dados variados, que está fornecendo dados fundamentais para o Plano-Diretor, o novo Código de Obras e a revisão da Lei de Uso do Solo, que tem mais de trinta anos e precisa ser adequada à realidade atual da cidade.

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