O Prefeito Emidio de Souza, assinou na última sexta-feira, dia 29 de setembro, em seu gabinete, um termo de cooperação com a Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBM (instituição liderada pela Bolsa de Mercadorias & Futuros) para implantação do pregão eletrônico nas compras de bens de consumo da administração da cidade de Osasco.

A partir de agora, as aquisições de produtos que vão desde material de escritório a remédios e merenda, passando por pedras para asfalto, serão feitas por meio de editais que serão divulgados pela Bolsa em seu site. A partir daí, fornecedores de todo o País poderão fazer, por meio de corretoras filiadas, suas propostas de preços, participando de uma espécie de leilão invertido. Vence quem apresentar o menor valor, seguindo os critérios determinados pela administração municipal.

A medida garante mais transparência nessas operações, já que todos os editais e os tramites de compras poderão ser acessados, por qualquer cidadão, no site da empresa. Além disso, vai dar maior visibilidade às compras, aumentando a concorrência e, consequentemente, reduzindo preços.

Dados da BBM com base nas operações feitas pelas cerca de 400 prefeituras de todo o País que já adotam a medida apontam reduções de, em média, 30% no preço das mercadorias em comparação aos pregões presenciais.

“Um governo democrático não pode ter medo da transparência. Tem que trabalhar para dar mais eficácia à máquina pública. É exatamente isso que estamos fazendo”, afirmou Emidio, durante o evento.

Segundo ele, o convênio com a BBM é mais um passo no processo implantado pelo DCLC (Departamento Central de Licitação e Compras) da Prefeitura para melhor emprego do dinheiro público.  “Outra medida importante foi a redução do uso de cartas convite nas compras. Antes de nossa administração, esse sistema era usado em 96,6% das aquisições. Agora, está presente em 65,2% dos caso, enquanto 33,33% são feitas por concorrências”.

Outro exemplo citado por ele foi o fato de, até 2005, a administração não contar com atas de preços de produtos. “Agora, são mais de 80, com cerca de 1000 produtos cadastrados. Com isso, agilizamos muito os processos de aquisição, o que garantiu inclusive regularização no abastecimento de remédios na rede pública. Além disso, eram apenas 100 fornecedores cadastrados, agora são mais de 600. Muitos empreendedores da própria cidade não tinha a chance de fornecer produtos para a prefeitura”, comparou.

Emidio destacou ainda a importância da economia trazida por essas medidas. “Cada centavo economizado vai ser usado em melhorias na própria cidade e para equilibrar as contas. Assim, poderemos fazer mais com a mesma arrecadação”.

Custo zero

Também presente ao evento, o diretor-executivo da BBM. Edílson de Alcântara, parabenizou o prefeito pela iniciativa. “Quando fazemos parcerias assim, quem ganha é a população da cidade”, disse.

Segundo ele, a empresa foi responsável pela realização do 1º pregão eletrônico no País, realizado em 2002, no Estado do Mato Grosso. O diretor destacou ainda que o convênio tem custo zero para a administração municipal. “Vamos inclusive dar todo o apoio para a realização das primeiras operações, incluindo treinamento de funcionários”, completou.

O secretário de Assuntos Jurídicos da Prefeitura, Renato Afonso Gonçalves, salientou, por sua vez, que com a medida Osasco se alinha definitiva às cidades mais modernas do País. “Essa é a continuidade de um processo iniciado em 3 de janeiro de 2005, quando iniciamos a gestão e também um processo de transparência e democratização não só das compras, mas do emprego do dinheiro público”, destacou.

Também prestigiaram o evento o vice-prefeito Faisal Cury, os secretários municipais Gelso de Lima (Saúde), Jorge Lapas (Governo), Alcides Valente (Indústria, Comércio e Abastecimento), Waldyr Ribeiro Filho (Obras e Transportes), Roberto Trapp (Assistência e Promoção Social) e Sergio Gonçalves (Habitação); os coordenadoras da Prefeitura Nice Abrantes (Orçamento Participativo), Delcides Regatieri (Combate às Enchentes) e Roque Aparecido Silva (Relações Internacionais); a diretoria do Departamento Central de Licitação e Compras, Cristina Raffa Volpi Ramos; a diretora de Comunicação, Emilia Cordeiro; o presidente da Câmara Municipal, Osvaldo Vergínio, e o vereador José Barbosa Coelho.