Elaborado por uma comissão formada por representantes da administração municipal e dos servidores, documento será agora avaliado pelo prefeito e encaminhado à Câmara Municipal. Dentre os benefícios para a categoria estão a instituição de gratificações e novos cargos para as atuais pajens

O prefeito de Osasco, Emidio de Souza, recebeu na última segunda-feira, dia 15 de outubro, Dia do Professor, a proposta de atualização do Plano de Carreira e Estatuto do Magistério.

O documento, que atende a uma antiga reivindicação da categoria, foi elaborado por uma comissão formada por representantes da administração municipal e também dos servidores da categoria. O grupo iniciou os trabalhos em 17 de agosto do ano passado e organizou mais de 20 reuniões para chegar ao texto final, além de ter feito visitas para conhecer planos de estatutos das cidades de São Paulo, São Bernardo do Campo e Taboão da Serra.

Ele traz uma série de benefícios aos profissionais da Educação. Um dos principais é novo enquadramento das atuais pajens. O cargo agora será de Professor de Desenvolvimento Infantil I (para as que têm Ensino Médio) e Professor de Desenvolvimento Infantil II (para as que têm Ensino Superior). O plano também dá prazo até 2010 para que as profissionais comprovem essa escolaridade e prevê que a  prefeitura patrocine a formação em nível superior.

A medida é um reconhecimento ao importante trabalho realizado pelas pajens, responsáveis pelo primeiro contato das crianças com o mundo escolar, já nas creches da rede municipal.

Outro ponto importante envolve os professores adjuntos, que substituem os docentes em casos de afastamento. Esses professores são regidos pela CLT e a revisão do estatuto prevê a extensão de alguns direitos já garantidos aos servidores estatutários.

O projeto prevê também duas formas de progressão funcional. Uma delas, anual, por meio de títulos, que vão desde cursos até doutorado. A segunda, a cada três anos, seria por avaliação de desempenho, levando em conta critérios como assiduidade, participação nas atividades escolares e envolvimento com a comunidade.

Outra importante conquista é o pagamento de adicionais, tanto para professores que atuam no período noturno como para locais de difícil acesso.

O prefeito Emidio de Souza vai agora fazer as últimas considerações ao projeto antes de encaminhá-lo para votação na Câmara Municipal. Mas ele já adiantou à comissão que pelo menos um dos itens será revisto: o que altera as jornadas de trabalho.

“Sabemos que novas jornadas poderiam prejudicar o acúmulo de funções, o que é comum entre os professores. Por isso, já adianto que vamos revê-las”, explicou.

Emidio também agradeceu o trabalho da comissão e classificou a revisão do estatuto como um avanço importante para a categoria. Ele pediu ainda prazo até a próxima quarta-feira, dia 17, para apresentá-lo, já com os ajustes, para toda a categoria. “A pauta de negociações com os professores é permanente e não acaba aqui. Mas já avançamos bastante e o que estamos realizando jamais foi feito na história de Osasco. Nossa meta é equiparar os salários e direitos dos professores às mais importantes cidades do Estado”, concluiu.

A apresentação do projeto acontece na próxima quarta-feira, dia 17, às 10 horas, no Centro de Formação dos Profissionais da Educação, que fica na avenida Marechal Rondon, 263, no Centro.