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Municípios da região já contam com o Pronasci

Municípios da região já contam com o Pronasci O ministro Tarso Genro assinou nesta terça-feira, 4, mais convênios para beneficiar municípios da nossa região com o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).

A assinatura dos convênios foi celebrada no Centro de Formação de Educação, em Osasco, e foi a vez dos municípios que integram a Câmara Setorial de Segurança Municipal, que incluem Itaperi, Jandira, Santana do Parnaíba, Pirapora do Bom Jesus, Cotia, Embu, Embu-Guaçú, Itapecirica da Serra e Vargem Grande Paulista.

Osasco foi escolhida para receber o evento porque integra o comitê diretivo da Câmara, ao lado de Santana de Parnaíba e Itapevi, além de sediar a Secretaria Executiva do órgão, que funcionará pelos próximos 2 anos na Secretaria Municipal de Administração.

“Esta é a primeira vez em que o convênio com o Pronasci prevê a apresentação de projetos coletivos das cidades, que serão desenvolvidos por meio da Câmara Setorial”, explica o secretário de Administração da Prefeitura de Osasco, Benedito Mariano.

Segundo ele, os convênios também trazem uma cláusula, inédita entre as demais parcerias firmadas no País, indicando que as propostas apresentadas individualmente pelas cidades que formam a Câmara precisarão receber a aprovação do órgão.

O secretário adianta ainda que, durante o evento, a Câmara apresentará o primeiro projeto conjunto para obtenção de recursos do programa. “Será uma proposta para unificar a comunicação via rádio entre as Guardas Municipais de todas as cidades da região”, explica.

Câmara Setorial

A Câmara Setorial de Segurança Municipal é um projeto inédito no Estado de São Paulo. Ela foi criada no dia 30 de agosto desde ano, durante Encontro de Segurança Municipal promovido pela Secretaria de Administração da Prefeitura de Osasco.

Seu principal objetivo é integrar as ações das Guardas Municipais das cidades membro, proporcionando a troca de experiências na área e fortalecendo o policiamento preventivo e comunitário na região.

Ao todo, além da capital, 16 municípios receberão investimentos do Programa – já assinaram, em 24 de outubro, Taboão da Serra, Diadema, Santo André e Guarulhos.

O governo federal pretende investir mais de R$ 6,7 bilhões no Programa até 2012.

O Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) é uma iniciativa do Ministério da Justiça. Foi lançado em agosto deste ano pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva como uma solução de médio e longo prazos para a criminalidade que atinge o Brasil.

O ineditismo do Pronasci está na prevenção e inclusão das comunidades como agentes essenciais no apoio às ações de combate à violência. No entanto, o Programa não abrirá mão do policiamento repressivo e qualificado, com o uso de inteligência policial e de armamentos letais e não-letais.

O objetivo do programa é retomar territórios dominados pelo crime organizado e garantir a presença do Estado nessas comunidades. O trabalho inclui planos de urbanização, saúde, cultura e educação para os moradores.

Acompanharam o evento, Giba de Itapecerica da Serra e Zézinho na Comunidade, de Carapicuíba (cidade que não está na Câmara) que pretendem enganjar as comunidades de suas cidades em um fórum de discussão para a melhoria da segurança pública e a Guarda Municipal.

Assista ao Vídeo da TVAldeia.com.br

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