O Governo do Estado através da secretaria da Saúde vai enviar R$ 1,3 bilhão para 24 hospitais e cinco centros de saúde gerenciados por Organizações Sociais de Saúde, sob contratos de gestão firmados com entidades do terceiro setor.

Na região três unidades foram contempladas e terão, recursos extras de R$135,2 milhões para o custeio do atendimento prestado à população pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Na região o Hospital Regional de Cotia, estadualizado neste ano, receberá R$ 27,6 milhões. Já os hospitais estaduais de Carapicuíba e Itapevi (Sanatorinhos) terão, respectivamente, R$ 55,1 milhões e 52,5 milhões.

Os contratos de repasse foram assinados no último dia 28, pelo governador José Serra. O maior valor, de R$ 83,5 milhões, será destinado ao Hospital Estadual Mário Covas, em Santo André. Na capital o Hospital Geral de Pedreira terá R$ 81 milhões, seguido pelo Hospital Geral do Grajaú, com R$ 74,1 milhões. No interior o principal repasse será para o Hospital Estadual de Bauru, que receberá R$ 62,9 milhões.

De acordo com a secretaria, os valores foram calculados com base na quantidade de leitos e na complexidade de serviços de cada hospital.

Organizações Sociais

As Organizações Sociais de Saúde, implantadas desde 1998 em São Paulo, são entidades sem fins lucrativos, que administram os hospitais por meio de contrato de gestão com o governo paulista, com metas de atendimento e qualidade pré-estabelecidas.

Balanço comparativo da secretaria mostra que os hospitais gerenciados por Organizações Sociais, mesmo realizando 42,8% internações a mais que os hospitais estaduais de administração direta, tiveram em 2005 custo médio 24% inferior por paciente internado.

A remuneração das entidades é feita por meio de um contrato de gestão firmado anualmente. O Estado tem a responsabilidade da manutenção financeira desses hospitais e controla onde e como é investido o dinheiro público. Já as organizações devem cumprir as metas de produção exigidas em contrato, como atendimento, qualidade e satisfação da população atendida.

A secretaria recebe um relatório mensal de cada hospital, especificando todos os gastos, além de indicadores de produção e satisfação da população com o atendimento. Depois, esse relatório é repassado para o Tribunal de Contas do Estado (TCE), para os representantes do Conselho Estadual de Saúde e para a Assembléia Legislativa.