 | Nome: João Paulo Cunha João Paulo Nascimento: 06/06/1958 Profissões: Programador de Produção e Metalúrgico Filiação:
Legislaturas: 1995-1999, 1999-2003, 2003-2007 e 2007-2011. Mandatos Eletivos:
Vereador, 1983-1988, Osasco, SP, PT; Deputado Estadual, 1991-1994, SP, PT; Deputado Federal, 1995-1999, SP, PT. Dt. Posse: 01/02/1995; Deputado Federal, 1999-2003, SP, PT. Dt. Posse: 01/02/1999; Deputado Federal, 2003-2007, SP, PT. Dt. Posse: 01/02/2003; Deputado Federal, 2007-2011, SP, PT. Dt. Posse: 01/02/2007. Filiações Partidárias:
PT, 1981-. Atividades Partidárias:
Membro, 1983-1986, e Líder, 1986-1988, Executiva Municipal do PT, Osasco, SP; Líder do PT, 1986-1988 e 1991-1992; Membro, Diretório Regional do PT, SP, 1989-1991; Líder, 1991-1993, e Membro, 1993-, Executiva Estadual do PT, SP; Presidente Estadual do PT, SP, 1995-; Coordenador Nacional do Grupo de Trabalho Eleitoral do PT, 2000; Membro da Coordenação da Campanha Lula 2002; Vice-Líder do PT, 1998-2000 e 2001-2002; Líder do PT, 20/2/2002-3/1/2003. Atividades Profissionais e Cargos Públicos:
Programador de Produção, Braseixos S.A., Osasco, SP, 1978-1981, e Açotécnica S.A., Jandira, SP, 1981-1982; Diretor do CDDH, Osasco, SP, 1979-1981. Estudos e Graus Universitários:
Segundo Grau, EEPSG Major Telmo Coelho, Osasco, SP, 1978. Formação de Governantes, Esc. de Governo, São Paulo, SP, 1993. Seminários, Conferências e Congressos:
Participante: Cooperação Internacional, Roma, Itália, 1989. Atividades Parlamentares:
CÂMARAS MUNICIPAIS, ASSEMBLÉIAS LEGISLATIVAS E CÂMARA LEGISLATIVA DO DF: ALESP: Comissão de Constituição e Justiça: Suplente; Comissão de Finanças e Orçamento: Titular; Comissão de Redação: Titular; Comissão de Regiões Metropolitanas: Titular. CONGRESSO NACIONAL: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Titular e Suplente; CPI Mista Pesquisas de Intenções de Voto: Suplente. CÂMARA DOS DEPUTADOS: MESA DIRETORA: Presidente, 2003-2005. COMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Titular; Constituição e Justiça e de Cidadania: Titular, 3/2005-3/2006, 3/2006, 14/2/2007-; Constituição e Justiça e de Redação: Titular e Suplente; Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: Titular e Suplente; Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio: Suplente, 28/2/2007-; Desenvolvimento Urbano e Interior: Titular e Suplente; Finanças e Tributação: Titular e Suplente, 3/2005-3/2006, 3/2006-; Fiscalização Financeira e Controle: Titular; Legislação Participativa: Titular; Viação e Transportes: Suplente. COMISSÕES ESPECIAIS: Atualização da Legislação Eleitoral e Partidária: Titular; PEC nº 1/95, Reeleição: Titular; PEC nº 3/99, Período de Mandato Eletivo: Titular; PEC nº 17/95, Fixa o Número de Deputados por Estado: Titular; PEC nº 20/95, Parlamentarismo: Titular; PEC nº 34/95, Imunidade Parlamentar: Suplente; PEC nº 40/95, Gratuidade dos Transportes Coletivos Urbanos e dos Serviços de Diversão Pública para Idosos: Suplente; PEC nº 41/91, Modifica § 4º, Art. 18 da Constituição Federal, Restrição da Criação de Municípios na Época das Eleições: Titular; PEC nº 43/95, Alistamento Eleitoral: Titular e Suplente; PEC nº 57/95, Voto Facultativo: Suplente; PEC nº 157/03, Revisão Constitucional: Titular, 1/2006-; PEC nº 201/95, Inelegibilidade de Parentes: Suplente; PEC nº 281/00, Nomeação de Ministro do TCU: Suplente; PEC nº 361/96, Usinas Hidrelétricas: Titular; PEC nº 472/97, Edição de Medidas Provisórias: Titular; PEC nº 472-D/97, Regulamentação de Medidas Provisórias: Segundo-Vice-Presidente e Titular; PEC nº 554/97, Convocação da Assembléia Nacional Constituinte: Titular; PEC nº 598/98, Idade Mínima para Cargo Eletivo: Titular; PEC nº 610/98, Imunidade Parlamentar: Segundo-Vice-Presidente e Titular; PEC nº 639/99, Proíbe Reeleição: Segundo-Vice-Presidente e Tilular; PL nº 1.159/95, Relações de Trabalho do Atleta Profissional de Futebol e Normas Gerais sobre Desportos, Lei Pelé: Suplente; PL nº 2.186/96, Asbesto/Amianto: Segundo-Vice-Presidente, Titular e Suplente; PL nº 2.648/96, Telecomunicações: Suplente; PL nº 2.695/97, Eleições de 1998: Titular e Suplente; Reforma do Regimento Interno da Câmara dos Deputados: Titular; Reforma Política: Segundo-Vice-Presidente e Titular. CPI: SIVAM: Suplente. Obras Publicadas:
CUNHA, João Paulo. Papel de pão. [S.l.: s.n.], 1981. Missões Oficiais:
LVIII Assembléia Geral das Nações Unidas, EUA, 2003; II Encontro de Presidentes de Congressos do MERCOSUL, Paraguai, 2004.
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