O Deputado Gil Arantes (DEM) apresentou Projeto de Lei (PL) que cria o Programa “Mãe Adolescente na Escola”. O objetivo da propositura é incentivar as adolescentes gestantes ou mães adolescentes a não interromperem os estudos e, com isso, ficarem excluídas do mercado de trabalho. O projeto prevê prioridade na obtenção de vaga para o filho em qualquer creche estadual, bem como garante matrícula para a adolescente em qualquer escola pública do Estado.

Segundo estudos do Programa Qualidade Integral de Saúde/Programa Saúde da Família (Qualis/PSF), do governo do estado de São Paulo, 92% das mães adolescentes abandonam a escola e 75% definem-se “donas-de-casa”.  Grande parte das mães adolescentes tem baixo nível de escolaridade, não trabalha e/ou não tem projeto de vida.

Para o deputado, na grande maioria dos casos, as mães adolescentes deixam a escola porque a instituição não aceita jovens nesta condição ou devido ao nascimento do filho, havendo um corte em sua estrutura educacional e profissional, rumo à idade adulta. “Se antes de engravidar boa parte dessas adolescentes não possuem metas, com as responsabilidades de criar uma criança, tudo fica mais difícil”, observa Gil Arantes.

Segundo a Organização Mundial de Saúde, cerca de 4 milhões de abortos por ano são realizados no Brasil, as adolescentes respondem por um milhão desses procedimentos e 20% das jovens morrem. Entre as que sobrevivem, muitas se tornam estéreis. “Os principais fatores de estímulo ao aborto consistem na ausência de preparo psicológico, na falta de apoio familiar e do baixo poder aquisitivo. Políticas públicas devem buscar evitar a gravidez precoce, mas, quando ocorre, a sociedade tem de oferecer a essas futuras mães o mínimo de proteção e cuidado”, finaliza o parlamentar.

O PL contempla ainda que as adolescentes tenham orientações médicas e psicológicas sobre temas relacionados ao aborto e seus males à saúde da mulher, de como cuidar do corpo no período da gravidez, bem como outros assuntos que possam orientá-las durante e após a gestação.

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