Com o objetivo de debater os avanços e as dificuldades encontradas no dia-a-dia de trabalho, os Conselhos Tutelares da região Oeste da Grande São Paulo estão promovendo encontros freqüentes desde o início de fevereiro.

Itapevi, assim como Cotia, Jandira, Osasco, Embu das Artes e Pirapora do Bom Jesus, integra a comissão organizadora destes eventos. O último deles aconteceu no dia 28 de fevereiro, no município de Embu das Artes, e reuniu os Conselhos Tutelares das 15 cidades da região.

De acordo com a conselheira tutelar, Kátia Aparecida da Silva, o C.T. de Itapevi passou por grandes avanços nos últimos anos e encontra-se à frente de outras cidades da região. “Melhoramos a capacitação de nossa equipe de trabalho, o espaço físico, com a conquista de salas mais amplas para atendimento à população, e temos hoje uma nova realidade”, avalia.

Atualmente, o Conselho Tutelar de Itapevi funciona no prédio da Secretaria de Assistência Social e Cidadania e conta com cinco conselheiros que trabalham 24 horas por dia, em escalas de plantões. O grupo atende a diversas denúncias trabalhando com a rede sócio-assistencial e secretarias municipais, bem como com a Guarda Municipal.

Segundo Kátia, ao longo das cinco reuniões que já aconteceram – em Cotia, Pirapora do Bom Jesus, Itapecerica da Serra, Osasco e Embu das Artes – os conselheiros obtiveram informações de que ainda existem Conselhos Tutelares que trabalham sob péssimas condições. “Em alguns lugares, os Conselhos são fechados por tramelas em portas e janelas, não há computadores nem veículos próprios para a realização dos serviços de rotina. Além disso, a maioria deles ainda se encontra sem o maior avanço, que é o SIPIA”, afirma.

O SIPIA é um sistema nacional de registro e tratamento de informações sobre a garantia e defesa dos direitos fundamentais preconizados no Estatuto da Criança e do Adolescente. O sistema possui uma saída de dados agregados em nível municipal, estadual e nacional e se constitui em uma base real e extremamente útil para formulação de políticas públicas no setor.

Durante o encontro em Embu das Artes, também foi discutida a necessidade de ampliar e melhorar o relacionamento dos Conselhos Tutelares junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de cada cidade. Mas a principal contribuição advinda da reunião foi a criação de um fórum regional de conselheiros tutelares para tratar dos problemas da região oeste, relacionados à política pública para crianças e adolescentes.

A partir de agora, os Conselhos das 15 cidades se preparam para participarem do XVI Encontro Estadual de Conselheiros Tutelares e Ex-Conselheiros Tutelares do Estado de São Paulo, que deverá acontecer em Araçatuba entre os dias 19 e 22 de março. Promovido pela ACTESP (Associação dos Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Estado de São Paulo), o encontro servirá, entre outras coisas, como um curso de capacitação para os profissionais do setor.

Serviço

O Conselho Tutelar de Itapevi é composto pelos conselheiros Milton Batista Queiroz, Kátia Aparecida da Silva, Andréa da Silva, Maria Eliete Santos Silva e Dênis Lucas de Oliveira. Situado na Rua Escolástica Chaluppe, 154, terceiro andar, no centro da cidade, o C.T. pode ser contactado de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 17h00, pelo telefone 4142.1180. Depois das 17h00 e nos sábados, domingos e feriados, o atendimento é realizado por meio da Guarda Municipal, através do telefone 199, que fica responsável por entrar em contato com os conselheiros quando surge qualquer ocorrência.

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