Mães de Carapicuíba recebem um presente este ano. Foi aprovada recentemente na Câmara Municipal projeto de lei de autoria do prefeito Sergio Ribeiro, que prorroga por mais 60 dias o período obrigatório pela Constituição para licença maternidade. A lei atinge tanto as mulheres que deram a luz, quanto àquelas que adotaram uma criança.

A nova legislação acompanha mudanças ocorridas em outras esferas de governo. Na esfera federal foi aprovada já em 2008 a Lei 11.770, que institui o Programa Empresa Cidadão, prevendo benefícios fiscais às empresas que prorrogarem por 60 dias a licença maternidade.

Outros municípios já haviam prorrogado a licença maternidade, e como isso não era vigente ainda no município, o prefeito enviou a Câmara Municipal o projeto, com vista a estender esse direito às servidoras municipais.

A lei vem atender à reivindicação de entidades e movimentos sociais, e a recomendações médicas. “com amamentação, a criança desenvolve segurança e será um indivíduo melhor no futuro. Como podemos orientar que a mãe amamente por seis meses, se ela tem que voltar a trabalhar antes?” Questiona Carlos Alberto Zaconeta, vice-presidente da Sociedade Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia.

Divulgação PMC

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robson  - Preço   |201.27.66.xxx |2009-07-13 20:46:08 Qual o preço para o nascimento de um bebe? Responder | Citar 0   0

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